O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou há alguns dias que seu Governo deixaria de emitir novos vistos gold para "lutar contra a especulação de preços no setor imobiliário", uma preocupação com a alta dos preços das casas, que faz com que muitos portugueses tenham dificuldades para encontrar uma moradia adequada, sobretudo em Lisboa e no Porto.
A medida, que faz parte de um pacote de iniciativas do Governo, teria repercussões diretas no investimento estrangeiro, que desde o início do programa em 2012 concedeu vistos principalmente a cidadãos chineses (mais de 5.000), brasileiros (1.000) e provenientes da Turquia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, com 500 vistos cada.
Sobre esta nova disposição do governo de Portugal, a Câmara de Comércio Chile-Portugal prevê que as medidas diminuirão os investimentos futuros. "Vemos esta situação com cautela, na medida em que não é uma decisão final, é parte de um pacote de medidas, mas que sem dúvida, se concretizada, desacelerará o investimento local", comenta Andrea Rojas Van Dyck, Gerente-Geral da Câmara de Comércio Chile-Portugal.
Com isso concorda Matías Apparcel, da Apparcel Uriarte Abogados (https://apparcel.cl/), único escritório jurídico chileno no país europeu. "Há muito interesse a respeito, os investidores estão expectantes e é uma notícia que estávamos acompanhando há semanas até ser anunciada. No entanto, ainda falta a consulta pública, que durará até 10 de março, e depois vem a discussão legislativa. Há instituições públicas e privadas que não concordam com a medida, já que frearia investimentos, sobretudo no interior do país, mas deveriam dar um prazo razoável para a implementação das medidas", acrescenta Apparcel.
"O chamado é a manter-se informados. Como Câmara de Comércio estamos acompanhando de perto a consulta pública e toda nova informação que for surgindo iremos comunicando em nosso site https://chileportugal.cl/ e nas redes sociais, por isso convidamos a fazer parte da rede", diz Rojas Van Dyck.
O Golden Visa traduz-se na obtenção de uma autorização de residência através de um investimento imobiliário (ou investimento em fundos selecionados) de 280.000 euros ou mais, passando apenas 7 dias por ano em Portugal. Após 5 anos mantendo o investimento, candidata-se à cidadania portuguesa e ao passaporte português para o grupo familiar.
Nos últimos anos, o preço da moradia em Portugal disparou devido à compra por estrangeiros de segundas residências ou apartamentos para alugar a turistas através de plataformas como o Airbnb, deixando muitos residentes locais com dificuldades para encontrar moradia, particularmente em Lisboa e no Porto. Embora quantitativamente contribua pouco para subir os preços das moradias, é visto negativamente por uma parte da opinião pública.
O programa "Mais Habitação" tem como principais objetivos "aumentar a oferta de imóveis residenciais, simplificar os processos de licenciamento, assegurar o aumento do número de moradias no mercado de aluguel, combater a especulação e proteger as famílias". Quanto aos vistos já concedidos, o governo luso explicou que só serão renovados se os investimentos imobiliários se destinarem a habitação permanente para o próprio investidor ou seus descendentes, ou se a casa for colocada no mercado de aluguel "de forma duradoura".
Saiba mais: https://apparcel.cl/ e em www.chileportugal.cl
